Blog Alma Missionária

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segunda-feira, 28 de outubro de 2013

O Estado do Vaticano. Governo, Soberania e Bandeira.


O VATICANO E A SANTA SÉ

O Estado do Vaticano, mais especificamente chamado de Estado da Cidade do Vaticano, situado dentro do perímetro territorial de Roma, Capital da Itália, é um ente de direito internacional sui generis e com várias particularidades.

A personificação jurídica do Vaticano se dá através da Santa Sé que tem o Papa – o Santo Padre – o Pontífice - seu representante supremo e religioso, ou, em outras palavras, seu chefe de Estado, de Igreja e de Governo.

O santo pontífice – o papa - é eleito por um Conclave composto atualmente de 117 Cardeais, com direito de votar e serem votados, para um cargo vitalício e que por tradição religiosa (concebida pela Bíblia e costumes católicos) e política pode ser comparado como única exceção a um cargo/título de um monarca absoluto – chefe de estado, abolido em toda Europa.

Dentro do território do Vaticano, há a Cúria Romana onde existem vários órgãos: administrativos, de cunho meramente religioso, e de cunho jurisdicional (v.g. O Supremo Tribunal da Signatura Apostólica, as Penitenciarias Apostólicas, Tribunal da Rota Romana), a Secretaria de Estado, e, até de um banco - O Banco do Vaticano, que agrega os investimentos, bens e doações feitas em nome da Suprema Igreja.

O Estado da Cidade do Vaticano é composto de Soberania, território e de população, mas, não de uma nação plenamente considerada em seus aspectos culturais, pois, os membros que compõem e/ou residem na Cidade do Vaticano permanecem com sua nacionalidade de origem, apenas adquirem funções dentro da Santa Sé e da Cúria Romana.

Por questões de ordem religiosa, como o celibato, as filhas solteiras de até 22 (vinte e dois) anos de idade, de famílias constituídas que residem dentro do Vaticano, não podem permanecer morando na Cidade do Vaticano.

A Nunciatura Apostólica, representação da Santa Sé

O Núncio Apostólico é o representante diplomático do Estado do Vaticano junto ao governo brasileiro. Além de representar a Igreja diplomaticamente, o Núncio exerce a função de ligar a Igreja Católica do Brasil junto à Santa Sé. Tais afirmações resultam ou não verdadeiras ou exageradas ou deturpadas, enfim, não corretas.

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