Conflitos de terra, ameaças e violência são temas comuns para comunidades tradicionais
A cidade de Luziânia (GO) recebe nestes dias cerca de 120 representantes de comunidades tradicionais de todo o país para o debate das problemáticas enfrentadas, as histórias de resistência e as leis governamentais que regem a titulação de seus territórios tradicionalmente ocupados.
Durante o evento, tem grande espaço a reflexão sobre os territórios tradicionais: conflitos, ameaças e violências. É comum entre os participantes o desejo de fortalecimento da luta e das articulações. Em todos os depoimentos, ficou clara a necessidade de unificação dos movimentos e organizações sociais, bem como o fortalecimento das parcerias em prol do sucesso em suas reivindicações.
Segundo indígenas presentes no evento, os conflitos pelo território tem prejudicado, até mesmo, sua cultura e tradições. É o caso dos quilombolas do Rio dos Macacos, na Bahia, denunciam a ação da Marinha e a violência contra a comunidade. Eles são proibidos, inclusive, de cultivar a terra. Os que resistem acabam apanhando.
Com a assessoria do advogado do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Adelar Cupsinski, houve o debate sobre a Constituição Federal e os direitos das comunidades tradicionais. Entre eles, a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que discorre sobre povos indígenas e tribais.
De acordo com informações do advogado, a Constituição precisa ser analisada como um todo. Os direitos das comunidades já estão implícitos na Carta Magna, mas precisam ser melhor definidos. Para ao Movimento Quilombola do Maranhão, dos 1.838 territórios quilombolas mapeados até o dia de hoje, somente 121 possuem título.
O Seminário, em Luziânia, segue o dia 28 de fevereiro.
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