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Código de Direito Canônico I Edição IntraText LT  Direitos Autorais Èulogos 2007 - Veja também: Créditos

LIVRO I: NORMAS GERAIS (Cann. 1 - 6)

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• TÍTULO I: leis eclesiásticas (Cann. 7-22)
• TÍTULO II: CUSTOM (Cann. 23-28)
• TÍTULO III: GENERAL decretos e instruções (Cann. 29-34)
• TÍTULO IV: Singular actos administrativos (Cann. 35-93)
  • CAPÍTULO I: NORMAS COMUNS
  • CAPÍTULO II: SINGULAR DECRETOS E PRECEITOS
  • CAPÍTULO III: rescripts
  • CAPÍTULO IV: PRIVILÉGIOS
  • CAPÍTULO V: DISPENSAÇÕES
    
• TÍTULO V: estatutos e ordenanças (Cann. 94-95)
• TÍTULO VI: pessoas físicas e jurídicas (Cann. 96-123)
  • CAPÍTULO I: O status canônico de Pessoas Físicas
  • CAPÍTULO II: Pessoas Jurídicas
    
• TÍTULO VII: atos jurídicos (Cann. 124-128)
• TÍTULO VIII: poder de governo (Cann. 129-144)
• TÍTULO IX: ofícios eclesiásticos (Cann. 145-196)
  • CAPÍTULO I: A prestação de ofício eclesiástico
    • ARTIGO 1: livre colação
    • ARTIGO 2: APRESENTAÇÃO
    • ARTIGO 3: ELEIÇÃO
    • ARTIGO 4: Postulação
      
  • CAPÍTULO II: perda do cargo ECLESIÁSTICA
    • ARTIGO 1: DEMISSÃO
    • ARTIGO 2: TRANSFERÊNCIA
    • ARTIGO 3: REMOÇÃO
    • ARTIGO 4: PRIVAÇÃO
      
• TÍTULO X: PRESCRIÇÃO (Cann. 197-199)
• TÍTULO XI: o cálculo do tempo (Cann. 200 - 203)
  

LIVRO II: POVO DE DEUS

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• PARTE I: os fiéis de Cristo (Cann. 204-207)
  • TÍTULO I: DAS OBRIGAÇÕES E DIREITOS DOS FIÉIS ALL Cristo (Cann. 208-223)
  • TÍTULO II: DAS OBRIGAÇÕES E DIREITOS DOS membros leigos dos fiéis (Cann. 224-231)
  • TÍTULO III: ministros sagrados ou clérigos (Cann. 232-293)
    • CAPÍTULO I: A formação de clérigos
    • CAPÍTULO II: As inscrições OU incardinação dos Clérigos
    • CAPÍTULO III: DAS OBRIGAÇÕES E DIREITOS DOS Clérigos
    • CAPÍTULO IV: PERDA DO ESTADO CLERICAL
      
  • TÍTULO IV: uma prelatura pessoal (Cann. 294-297)
  • TÍTULO V: ASSOCIAÇÕES DE FIÉIS DE CRISTO (Cann. 298-329)
    • CAPÍTULO I: NORMAS COMUNS
    • CAPÍTULO II: associações públicas de fiéis
    • CAPÍTULO III: associações privadas de fiéis
    • CAPÍTULO IV: NORMAS ESPECIAIS PARA associações leigas
      
• PARTE II: A CONSTITUIÇÃO HIERÁRQUICA DA IGREJA
  • SECÇÃO I: ENTIDADE Supremo da Igreja (Cann. 330-367)
    • CAPÍTULO I: O Romano Pontífice e do Colégio dos Bispos
      • ARTIGO 1: ROMANO PONTÍFICE
      • ARTIGO 2 º: o Colégio dos Bispos
        
    • CAPÍTULO II: DO SÍNODO DOS BISPOS
    • CAPÍTULO III: os Cardeais da Santa Igreja Romana
    • CAPÍTULO IV: A CURIA ROMANA
    • CAPÍTULO V: legados papais
      
  • SECÇÃO II: Igrejas particulares e os seus agrupamentos
    • TÍTULO I: Igrejas particulares e à autoridade constituída em seu interior (Cann. 368-430)
      • CAPÍTULO I: Igrejas particulares
      • CAPÍTULO II: BISPOS
        • ARTIGO 1: BISPOS EM GERAL
        • ARTIGO 2: Bispos diocesanos
        • ARTIGO 3: Bispos coadjutores E AUXILIAR
          
      • CAPÍTULO III: A impedido ou Sé Vacante
        • Artigo 1: Os impedido VER
        • Artigo 2: A Sé Vacante
          
    • TÍTULO II: IGREJAS AGRUPAMENTOS OFPARTICULAR (Cann. 431-459)
      • CAPÍTULO I: Província Eclesiástica ea regiões eclesiásticas
      • CAPÍTULO II: Metropolitanos
      • CAPÍTULO III: os Concílios particulares
      • CAPÍTULO IV: Conferências Episcopais
        
    • TÍTULO III: A ordenação interna das Igrejas particulares (Cann. 460-572)
      • CAPÍTULO I: DO SÍNODO DIOCESANO
      • CAPÍTULO II: a cúria diocesana
        • ARTIGO 1: vigários gerais e episcopais VIGÁRIOS
        • ARTIGO 2: O chanceler, outros tabeliões e os Arquivos
        • ARTIGO 3 º: O Comitê de Finanças eo Administrador Financeiro
          
      • CAPÍTULO III: do Conselho Presbiteral e do Colégio dos Consultores
      • CAPÍTULO IV: THECHAPTER dos Cânones
      • CAPÍTULO V: O Conselho Pastoral
      • CAPÍTULO VI: Paróquias, os párocos E SACERDOTES ASSISTENTE
      • CAPÍTULO VII: VIGÁRIOS forâneo
      • CAPÍTULO VIII: reitores de igrejas e capelães
        • ARTIGO 1: reitores de igrejas
        • ARTIGO 2: CAPELÃES
          
• PARTE III: OS INSTITUTOS DE VIDA CONSAGRADA E AS SOCIEDADES DE VIDA APOSTÓLICA
  • SECÇÃO I: OS INSTITUTOS DE VIDA CONSAGRADA
    • TÍTULO I: NORMAS COMUNS A TODOS OS INSTITUTOS DE VIDA CONSAGRADA (Cann. 573-606)
    • TÍTULO II: Institutos Religiosos (Cann. 607-709)
      • CAPÍTULO I: casas religiosas e sua criação e SUPRESSÃO
      • CAPÍTULO II: O GOVERNO DOS INSTITUTOS
        • ARTIGO 1: SUPERIORES E CONSELHOS
        • ARTIGO 2: CAPÍTULOS
        • ARTIGO 3: Bens Temporais e sua administração
          
      • CAPÍTULO III: DA ADMISSÃO DOS CANDIDATOS E DA FORMAÇÃO DOS MEMBROS
        • ARTIGO 1: admissão ao noviciado
        • ARTIGO 2 º: o noviciado e à formação das noviças
        • ARTIGO 3: PROFISSÃO RELIGIOSA
        • ARTIGO 4 º: A FORMAÇÃO DOS RELIGIOSOS
          
      • CAPÍTULO IV: DAS OBRIGAÇÕES E DIREITOS DOS INSTITUTOS E DE SEUS MEMBROS
      • CAPÍTULO V: DO APOSTOLADO DOS INSTITUTOS
      • CAPÍTULO VI: a separação dos membros DO INSTITUTO
        • ARTIGO 1: transferência para outro instituto
        • ARTIGO 2: partida do Instituto
        • ARTIGO 3: a demissão dos membros
          
      • CAPÍTULO VII: RELIGIOSO levantou para o episcopado
      • CAPÍTULO VIII: Conferências dos Superiores Maiores
        
    • TÍTULO III: INSTITUTOS SECULAR (Cann. 710-730)
      
  • SECÇÃO II: Sociedades de Vida Apostólica (Cann. 731 - 755)
    

Livro III: O INSTITUTO DE ENSINO DA IGREJA

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• TÍTULO I: O Ministério do Verbo Divino (Cann. 756-780)
  • CAPÍTULO I: PREGAR A PALAVRA DE DEUS
  • CAPÍTULO II: formação catequética
    
• TÍTULO II: A atividade missionária da Igreja (Cann. 781-792)
• TÍTULO III: A EDUCAÇÃO CATÓLICA (Cann. 793-821)
  • CAPÍTULO I: ESCOLAS
  • CAPÍTULO II: Universidades Católicas e os outros Institutos de Estudos Superiores
  • CAPÍTULO III: Universidades e Faculdades Eclesiásticas
    
• TÍTULO IV: OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INPARTICULAR LIVROS (Cann. 822-832)
• TÍTULO V: A PROFISSÃO DE FÉ (can. 833)
  

LIVRO IV: O múnus de santificar DA IGREJA (Cann. 834-848)

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• PARTE I: os sacramentos
  • TÍTULO I: BATISMO (Cann. 849-878)
    • CAPÍTULO I: A CELEBRAÇÃO DO BATISMO
    • CAPÍTULO II: O MINISTRO DO BATISMO
    • CAPÍTULO III: As pessoas a serem batizadas
    • CAPÍTULO IV: PATROCINADORES
    • CAPÍTULO V: PROVA E REGISTRO DE BATISMO
      
  • TÍTULO II: O SACRAMENTO DA CONFIRMAÇÃO (Cann. 879-896)
    • CAPÍTULO I: a celebração da Confirmação
    • CAPÍTULO II: O MINISTRO DA CONFIRMAÇÃO
    • CAPÍTULO III: AS PESSOAS PARA SER CONFIRMADO
    • CAPÍTULO IV: PATROCINADORES
    • CAPÍTULO V: PROVA E REGISTRO DE CONFIRMAÇÃO
      
  • TÍTULO III: a Santíssima Eucaristia (Cann. 897-958)
    • CAPÍTULO I: A CELEBRAÇÃO DA EUCARISTIA
      • ARTIGO 1 º: O Ministro da Santíssima Eucaristia
      • ARTIGO 2: Participação na Santíssima Eucaristia
      • ARTIGO 3: os ritos e cerimônias DA CELEBRAÇÃO EUCARÍSTICA
      • ARTIGO 4 º: A HORA E LOCAL DA CELEBRAÇÃO EUCARÍSTICA
        
    • CAPÍTULO II: A reserva e veneração da Santíssima Eucaristia
    • CAPÍTULO III: a oferta feita PARA A celebração da Missa
      
  • TÍTULO IV: O SACRAMENTO DA PENITÊNCIA (Cann. 959-997)
    • CAPÍTULO I: A CELEBRAÇÃO DO SACRAMENTO
    • CAPÍTULO II: O MINISTRO DO SACRAMENTO DA PENITÊNCIA
    • CAPÍTULO III: O penitente
    • CAPÍTULO IV: indulgências
      
  • TÍTULO V: O sacramento da Unção dos Enfermos (Cann. 998-1007)
    • CAPÍTULO I: A CELEBRAÇÃO DO SACRAMENTO
    • CAPÍTULO II: o Ministro da Unção dos Enfermos
    • CAPÍTULO III: OS para ser ungido
      
  • TÍTULO VI: ORDENS (Cann. 1008-1054)
    • CAPÍTULO I: A CELEBRAÇÃO DA COORDENAÇÃO E DO ​​MINISTRO
    • CAPÍTULO II: Aqueles a ser ordenado
      • ARTIGO 1: Os requisitos naqueles a ser ordenado
      • ARTIGO 2: Pré-requisitos para a ordenação
      • ARTIGO 3: IRREGULARIDADES e outros impedimentos
      • ARTIGO 4: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E DO ​​INQUÉRITO
        
    • CAPÍTULO III: DA INSCRIÇÃO E COMPROVANTE DE ORDENAÇÃO
      
  • TÍTULO VII: CASAMENTO (Cann. 1055-1165)
    • CAPÍTULO I: PASTORAL E OS PRÉ-REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO
    • CAPÍTULO II: impedimentos dirimentes EM GERAL
    • CAPÍTULO III: impedimentos dirimentes INDIVIDUAIS
    • CAPÍTULO IV: O consentimento matrimonial
    • CAPÍTULO V: A FORMA DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO
    • CAPÍTULO VI: Casamentos Mistos
    • CAPÍTULO VII: A CELEBRAÇÃO SECRETA DO MATRIMÔNIO
    • CAPÍTULO VIII: os efeitos do casamento
    • CAPÍTULO IX: A separação dos cônjuges
      • Artigo 1: A dissolução do vínculo
      • ARTIGO 2 º: enquanto o vínculo SEPARAÇÃO PERMANECE
        
    • CAPÍTULO X: A VALIDAÇÃO DE CASAMENTO
      • ARTIGO 1: validação simples
        
• PARTE II: outros atos de adoração divina
  • TÍTULO I: Os sacramentais (Cann. 1166-1172)
  • TÍTULO II: A LITURGIA DAS HORAS (Cann. 1173-1175)
  • TÍTULO III: IGREJA FUNERAIS (Cann. 1176-1185)
    • CAPÍTULO I: A celebração das exéquias
    • CAPÍTULO II: Aqueles a quem FUNERAIS da Igreja devem ser permitido ou negado
      
  • TÍTULO IV: O culto dos santos, das imagens sagradas e das relíquias (Cann. 1186-1190)
  • TÍTULO V: votos e juramentos (Cann. 1191-1204)
    • CAPÍTULO I: VOTOS
    • CAPÍTULO II: Juramentos
      
• PARTE III: lugares sagrados e TIMES
  • TÍTULO I: Lugares Sagrados (Cann. 1205-1243)
    • CAPÍTULO I: IGREJAS
    • CAPÍTULO II: Oratórios PRIVADOS
    • CAPÍTULO III: SANTUÁRIOS
    • CAPÍTULO IV: Altares
    • CAPÍTULO V: CEMITÉRIOS
      
  • TÍTULO II: tempos sagrados (Cann. 1244-1258)
    • CAPÍTULO I: Dias de Festa
    • CAPÍTULO II: DIAS DE PENITÊNCIA
      

LIVRO V: Os bens temporais da Igreja

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• TÍTULO I: A aquisição de bens (Cann. 1259-1272)
• TÍTULO II: a administração dos bens (Cann. 1273-1289)
• TÍTULO III: CONTRATOS E PRINCIPALMENTE alienação (Cann. 1290-1298)
• TÍTULO IV: DISPOSIÇÕES Pias em bases gerais e piedoso (Cann. 1299-1310)
  

LIVRO VI: SANÇÕES NA IGREJA

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• PARTE I: Infracções e punições em GERAL
  • TÍTULO I: a punição dos INFRACÇÕES (Cann. 1311-1312)
  • TÍTULO II: DIREITO PENAL E preceito penal (Cann. 1313-1320)
  • TÍTULO III: Aqueles que sejam passíveis de sanções penais (Cann. 1321-1330)
  • TÍTULO IV: SANÇÕES e outras punições (Cann. 1331-1340)
    • CAPÍTULO I: Censura
    • CAPÍTULO II: SANÇÕES expiatório
    • CAPÍTULO III: REMÉDIOS PENAIS e penitências
      
  • TÍTULO V: A aplicação de multas (Cann. 1341-1353)
  • TÍTULO VI: A cessação das penalidades (Cann. 1354-1363)
    
• PARTE II: CRIMES SANÇÕES FORPARTICULAR
  • TÍTULO I: Infracções contra a religião ea unidade da Igreja (Cann. 1364-1369)
  • TÍTULO II: CRIMES CONTRA AUTORIDADES DA IGREJA E DA LIBERDADE DA IGREJA (Cann. 1370-1377)
  • TÍTULO III: Usurpação de funções eclesiásticas E infracções cometidas no exercício (Cann. 1378-1389)
  • TÍTULO IV: O CRIME DE FALSIDADE (Cann. 1390-1391)
  • TÍTULO V: CRIMES CONTRA DEVERES ESPECIAIS (Cann. 1392-1396)
  • TÍTULO VI: CRIMES CONTRA A VIDA HUMANA E DA LIBERDADE (Cann. 1397-1398)
  • TÍTULO VII: GENERAL NORM (can. 1399)
    

LIVRO VII: PROCESSOS

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• PARTE I: Julgamentos em geral (Cann. 1400-1403)
  • TÍTULO I: O foro competente (Cann. 1404-1416)
  • TÍTULO II: diferentes graus e TIPOS DE TRIBUNAIS (Cann. 1417-1445)
    • CAPÍTULO I: O TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
      • ARTIGO 1 º: O JUIZ
      • ARTIGO 2: AUDITORES E Relatores
      • ARTIGO 3 º: o promotor de justiça, o defensor do vínculo e do notário
        
    • CAPÍTULO II: O tribunal de segunda instância
    • CAPÍTULO III: OS TRIBUNAIS DA SÉ APOSTÓLICA
      
  • TÍTULO III: DA DISCIPLINA A SER OBSERVADO NOS TRIBUNAIS (Cann. 1446-1475)
    • CAPÍTULO I: OS DEVERES DOS JUÍZES E DOS FUNCIONÁRIOS DO TRIBUNAL
    • CAPÍTULO II: A ordenação do AUDIÇÃO
    • CAPÍTULO III: Prazos e adiamentos
    • CAPÍTULO IV: DO LOCAL DE JULGAMENTO
    • CAPÍTULO V: aqueles que podem estar admitiu ao tribunal ea maneira de COMPILAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS ACTOS
      
  • TÍTULO IV: DAS PARTES NO CASO (Cann. 1476-1490)
    • CAPÍTULO I: O autor ea ENTREVISTADO
    • CAPÍTULO II: Procuradores E ADVOGADOS
      
  • TÍTULO V: AÇÕES E EXCEÇÕES (Cann. 1491-1500)
    • CAPÍTULO I: AÇÕES E EXCEÇÕES EM GERAL
    • CAPÍTULO II: AÇÕES E EXCEÇÕES INPARTICULAR
      
• PARTE II: O JULGAMENTO Contencioso
  • SECÇÃO I: O JULGAMENTO contencioso ordinário
    • TÍTULO I: INTRODUÇÃO DA CAUSA (Cann. 1501-1512)
      • CAPÍTULO I: A PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO TERNO
      • CAPÍTULO II: a citação e intimação de actos judiciais
        
    • TÍTULO II: a apensação do EMISSÃO (Cann. 1513-1516)
    • TÍTULO III: O JULGAMENTO DA QUESTÃO (Cann. 1517-1525)
    • TÍTULO IV: PROVAS (Cann. 1526-1586)
      • CAPÍTULO I: AS DECLARAÇÕES DE THEPARTIES
      • CAPÍTULO II: PROVA DOCUMENTAL
        • ARTIGO 1: A natureza ea confiabilidade dos documentos
        • ARTIGO 2: a produção de documentos
          
      • CAPÍTULO III: TESTEMUNHAS e testemunhos
        • ARTIGO 1: Aqueles que podem ser testemunhas
        • Artigo 2: A INTRODUÇÃO EA EXCLUSÃO DE TESTEMUNHAS
        • ARTIGO 3: a inquirição de testemunhas
        • ARTIGO 4: a credibilidade das provas
          
      • CAPÍTULO IV: PERITOS
      • CAPÍTULO V: ACESSO E INSPEÇÃO JUDICIAL
      • CAPÍTULO VI: presunções
        
    • TÍTULO V: aspectos acessórios (Cann. 1587-1597)
      • CAPÍTULO I: OS OFPARTIES contumácia
      • CAPÍTULO II: A intervenção de um ThirdParty EM UM CASO
        
    • TÍTULO VI: A publicação dos Atos, A CONCLUSÃO DO PROCESSO E OS ARTICULADOS (Cann. 1598-1606)
    • TÍTULO VII: Os pronunciamentos do juiz (Cann. 1607-1618)
    • TÍTULO VIII: DESAFIANDO O JULGAMENTO (Cann. 1619-1640)
      • CAPÍTULO I: o lamento DE NULIDADE DO ACÓRDÃO
      • CAPÍTULO II: O APELO
        
    • TÍTULO IX: ASSUNTO julgado e reintegração TOTAL (Cann. 1641-1648)
      • CAPÍTULO I: julgado
      • CAPÍTULO II: REESTABELECIMENTO TOTAL
        
    • TÍTULO X: despesas de justiça e assistência jurídica gratuita (can. 1649)
    • TÍTULO XI: A EXECUÇÃO DO JULGAMENTO (Cann. 1650-1655)
      
  • SECÇÃO II: o processo contencioso oral (Cann. 1656-1670)
    
• PARTE III: ALGUNS PROCESSOS ESPECIAIS
  • TÍTULO I: processos matrimoniais (Cann. 1671-1707)
    • CAPÍTULO I: processos relativos à declaração de nulidade de casamento
      • ARTIGO 1 º: O foro competente
      • ARTIGO 2 º: O direito de contestar a validade do matrimônio
      • ARTIGO 3: OS DEVERES DOS JUÍZES
      • ARTIGO 4: PROVAS
      • ARTIGO 5 º: O JULGAMENTO E DO ​​RECURSO
      • ARTIGO 6 º: O PROCESSO DE DOCUMENTÁRIO
      • ARTIGO 7: NORMAS GERAIS
        
    • CAPÍTULO II: processos relativos à separação dos cônjuges
    • CAPÍTULO III: O processo para a dispensa de um matrimónio ratificado e consumado NÃO
    • CAPÍTULO IV: O processo no caso de morte presumida de um cônjuge
      
  • TÍTULO II: casos para a declaração de nulidade da sagrada ordenação (Cann. 1708-1712)
  • TÍTULO III: FORMAS DE ENSAIOS evitar (Cann. 1713-1716)
    
• PARTE IV: PROCESSO PENAL (Cann. 1717-1731)
  • CAPÍTULO I: A investigação preliminar
  • CAPÍTULO II: O CURSO DO PROCESSO
  • CAPÍTULO III: A ação para compensação dos danos
    
• Parte V: A MANEIRA DE PROCESSO EM RECURSO ADMINISTRATIVO E NA DESTITUIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE Párocos
  • SECÇÃO I: RECURSO CONTRA DECRETOS ADMINISTRATIVOS (Cann. 1732-1739)
  • SECÇÃO II: O procedimento para a remoção ou TRANSFERÊNCIA dos Párocos (Cann. 1740-1752)
    • CAPÍTULO I: DO PROCESSO DE REMOÇÃO dos Párocos
    • CAPÍTULO II: DO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE Párocos